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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
aprovou a renovação do convênio ICMS, que torna
isentas do recolhimento do tributo, até 30 de
abril de 2004, as indústrias de aquecedores solares
de água em todo o país. O primeiro convênio, que
vigorou até agora, foi assinado em 1997. Esse
tipo de estímulo, que tem a adesão de todos os
Estados, é salutar para as empresas do ramo e
de suma importância para o Brasil na medida em
que o aquecimento solar de água é uma mão-na-
roda para os problemas de energia amargados pela
nação. Os governos estaduais, a bem da verdade,
têm consciência disso, tanto que as decisões do
Confaz, que reúne secretários de Fazenda de todo
o país, só ganham força de lei quando aprovadas
por unanimidade, caso da presente renovação da
isenção de ICMS. Brasileiros de todos os quadrantes
e, em particular, integrantes da esfera governamental,
têm revelado enorme simpatia pela energia solar,
e ajudado, inclusive, a tornar menos árdua a caminhada
das empresas do ramo. Esse é o caso, dentre tantos
outros, de Ivonice Ayres Campos, Secretaria Especial
do Ministério da Ciência e Tecnologia e presidenta
do Fórum Brasileiro de Energias Renováveis (entidade
motivadora de programas de incentivo ao uso da
tecnologia), e de Clóvis Panzarini, Coordenador
de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda
de São Paulo, habituado a ouvir com atenção os
pleitos da indústria de aquecedores solares de
água. Panzarini é uma das vozes do governo paulista
no Confaz.
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PARA
AQUECER A ÁGUA E SERVIR DE SHOWROOM
O departamento
de Engenharia da Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro recebeu da Soletrol, a título de doação, um
kit com coletor solar e boiler em funcionamento. Ou
seja, além de esquentar a água para uso daquela escola,
os equipamentos vão funcionar como uma vitrine, uma
espécie de showroom. Vai servir de fonte de informação
e esclarecimento para estudantes e visitantes. A Soletrol
recebeu uma carta de agradecimento daquela universidade.
Ela foi assinada pelo professor Mauro Flávio Meza Montalvo,
da área de mecânica da Rural, que não poupou elogios
aos equipa-mentos cedidos pela empresa. |